Nesta terça-feira (28/09) a Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica deflagraram a operação Blindagem Metálica. O objetivo é desarticular conglomerado empresarial que opera um sofisticado esquema de sonegação tributária no ramo de reciclagem e produção de alumínio.
Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté (SP) com a participação de aproximadamente 300 policiais federais, mais de 110 auditores e analistas da Receita Federal, além de membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Os trabalhos acontecem em Andradas (MG), na capital São Paulo, no interior paulista (Sorocaba, Mogi Mirim e São José dos Campos, dentre outros municípios) e também em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Santa Catarina.
Fraudes tributárias
As investigações foram iniciadas em 2018. O grupo, entretanto, já foi fiscalizado anteriormente, sendo alvo de outras operações deflagradas pelo poder público nos últimos dez anos. Ao invés de promover a regularização, os membros aprimoraram a sistemática da fraude, insistindo no não cumprimento de suas obrigações tributárias perante os fiscos federal e estadual.
A fraude é complexa e caracterizada pelo uso intensivo de empresas “laranjas”. De acordo com a Receita Federal no escopo dos trabalhos também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, tornando-as sonegadoras contumazes que, em pouco tempo, geraram expressivo passivo tributário de dificílima recuperação.
A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do “modus operandi”, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema.
A fraude lesa os cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS), totalizando aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.
Fotos e informações: Receita Federal
