Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 14, de 16 de maio de 2022, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.560 de 07 de maio de 2010″.
– Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5, de 16 de maio de 2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006 e a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/7273
Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10, de 07 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6940
– Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 13, de 05 de maio de 2022, que “Cria o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/7143
– Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Municipal nº15, de 12 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/7034
