O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS Esportivo, é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos.
536 municípios que vão receber os recursos neste ano cumpriram os pré-requisitos. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais 𝘼𝙣𝙙𝙧𝙖𝙙𝙖𝙨 𝙛𝙖𝙯 𝙥𝙖𝙧𝙩𝙚 𝙙𝙖 𝙡𝙞𝙨𝙩𝙖 𝙙𝙤𝙨 𝙗𝙚𝙣𝙚𝙛𝙞𝙘𝙞𝙖𝙙𝙤𝙨.
Em 2022 os números do ano-base apontaram aumento de mais de 40% no número de projetos aprovados e de 15% no volume de conselhos municipais esportivos em pleno funcionamento.
O recorde de programas foi obtido com 11.136 projetos, contra os 10.602 de 2018, até então a maior marca. Este crescimento fica ainda mais impressionante se comparado ao ano-base 2021. Na ocasião, houve apenas 7.915 projetos aprovados.
Já com relação aos conselhos municipais esportivos comprovadamente em atividade, o número saltou de 471 em 2021 para 556 em 2022, o que representa 15,5% de aumento.
O dado significa que 65% dos 853 municípios de Minas Gerais atuaram no contexto das políticas municipais de esportes no ano passado.
𝙁𝙤𝙣𝙩𝙚: 𝘼𝙜𝙚̂𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙈𝙞𝙣𝙖𝙨
